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Confira abaixo os livros jurídicos indicados pela professora Liana Cirne:

 

Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen.
Essa obra é um divisor de águas na teoria do direito. Ancorando-se nos conceitos weberianos de relativismo moral e de direito fundado na força, Kelsen rompe com a doutrina que justificava o direito como expressão de justiça e expõe, ao denunciar a apologia da ordem estatal como justa, os fundamentos de poder do direito. Além disso, cria os pressupostos teóricos para o desenvolvimento da jurisdição constitucional calcada numa cultura de supremacia da constituição.

 

Acesso à Justiça. Mauro Cappelletti.
Essa compilação de pesquisas sobre as dificuldades de acesso à justiça e as experiências de superação desses óbices é obra essencial para compreensão crítica do processo civil e para reflexão da função jurisdicional a partir do marco da igualdade substancial. Além disso, é a base teórica fundamental do direito processual coletivo. É obra que segue sendo de atualidade aterradora.

As Origens do Totalitarismo. Hannah Arendt.
Obra fundamental para a formação de uma cultura dos direitos humanos. Extremamente bem escrita, Arendt, ao analisar o anti-semitismo, coloca em evidência o irracionalismo de toda e qualquer opressão aos diferentes.

 

ãoA Era dos Direitos. Norberto Bobbio.
Essa obra tornou célebres duas de suas premissas: (1) a mudança paradigmática promovida pelo Estado Social quanto à titularidade de direitos por parte das classes sociais historicamente oprimidas pelo ordenamento jurídico e (2) a necessidade de se passar da fase da afirmação e fundamentação dos direitos humanos à fase da sua promoção.


A Verdade e as Formas Jurídicas. Michel Foucault.

Nesse livro, Foucault faz um resgate histórico da origem de vários institutos judiciais. Destaque dado à origem (nada glamourosa) da função jurisdicional e à irracionalidade dos primeiros procedimentos probatórios. Leitura fácil e extremamente agradável que vai seguramente ampliar a visão do acadêmico de direito sobre nossas instituições.

 

Introdução Geral ao Direito. Luis Alberto Warat.
São muitos os méritos desses livros (3 volumes), mas notabilizo aqui sua crítica feroz ao “senso comum teórico dos juristas” e a sua leitura inovadora e brilhante dos institutos do direito, recusando-se a ser mais um autor a reproduzir conceitos e classificações que  pela repetição tornaram-se verdades incontestes, prática tão comum em nossos manuais de direito.

 

 

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Os Irmãos Karamázov. Fiódor Dostoiévski. Os Irmãos Karamázov são, seguramente, a obra da literatura mais citada pela filosofia. E não por poucas razões. O famoso trecho do Grande Inquisidor é verdadeiramente desconcertante e leva o leitor a uma experiência ímpar e forte tanto no plano racional quanto emocional.

De todas as indicações, essa é a mais veemente. E isso porque a literatura – e de modo geral, a arte – tem a aptidão para promover algo essencial ao jurista em formação (em nítida vantagem em relação aos textos técnico-jurídicos): a humanização do direito, a capacidade de colocar-se e sentir-se no lugar do outro e de vivenciar a ética da alteridade.

 

 

Liana Cristina da Costa Cirne Lins é professora adjunta do Departamento de Direito Público Geral e Processual da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Mestrado em Direitos Humanos PPGDH (UFPE). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Mestra em Instituições Jurídico Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil, Processo Constitucional, Processo Ambiental e do Consumidor.