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Lista de Livros Recomendados - Prof. Ricardo de Brito

livros recomendados

Continuando a série “Livros que todo jurista deveria ler”, agora nós trouxemos uma lista de livros essenciais para os interessados a se aprofundar na área de ciências criminais. Confira, a seguir, a lista de livros recomendados pelo professor de Direito Penal, Ricardo de Brito:

Lá vai, considerando a literatura nacional e estrangeira na área de ciências criminais.

1-518920_T1. Eugenio Raul Zaffaroni, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar. Derecho Penal: parte general. Buenos Aires: EDIAR.

– Trata-se de um tratado de direito penal extremamente erudito daquele que, sem dúvida é o maior penalista latinoamericano e um dos maiores do mundo (Zaffaroni). Indispensável.

2. Luigi Ferrajoli. Diritto e ragione: teoria del garantismo penale. Roma: Laterza.

– Trata-se do “pai” do chamado garantismo, que no direito penal talvez atinja a sua maior dimensão.

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3. Alessandro Baratta. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro:

Revan.

– Obra de síntese, apresenta a evolução das teorias criminológicas a partir de considerações sobre o classismo penal até as diversas correntes da denominada “criminologia crítica”.

4. Howard S. Becker. Outsiders: studies in the sociology of deviance. New York: The Free Press.

– Outro super clássico. Becker “inaugura” com a sua obra a chamada “teoria do etiquetamento” ou label approach e põe em xeque toda a criminologia que o antecedeu.

5. Michel Foucault. Surveiller et punir. Paris: Gallimard.

– Uma das obras mais lidas pelas pessoas interessadas em ciências criminais (pelo menos aparentemente) e mais mal empregadas e citadas. Foucault desmistifica a concepção liberal do direito penal e nos faz pensar sobre a ideologia humanitarista tão cara a nós, penalistas.

Note que, com exceção do livro de Zaffaroni (exceção parcial, bem entendido), as demais obras não são de dogmática do direito penal.

O professor Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1989) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é professor doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã e professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a disciplina direito penal no curso de graduação e história do direito penal no doutorado e mestrado da referida instituição de ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema penal, direitos humanos, ciências criminais, direito penal e poder judiciário.

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