janeiro 23, 2017

Portfólio de Serviços

Direito Civil

  • Formação e extinção de condomínio;
  • Acompanhamento de aquisição e alienação de imóveis;
  • Assessoria e atuação perante cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais;
  • Formação de associação e fundação;
  •  Elaboração e revisão de contratos:
  • compra e venda;
  • promessa de compra e venda;
  • locação;
  • prestação de serviços;
  • mútuo e comodato;
  • doação;
  • alienação fiduciária;
  • built to sult;
  • incorporação;
  • demais contratos imobiliários.

Direito Societário

  • Abertura e encerramento de sociedades empresárias;
  • Revisões e alterações contratuais e estatutárias;
  • Pareceres sobre alterações contratuais e estatutárias e reestruturação societária;
  • Fusão, cisão e incorporação societária;
  • Proteção patrimonial dos sócios por meio de estudo de eventuais passivos da sociedade;
  • Elaboração de estudos e pareceres acerca de assuntos societários em geral;
  • Elaboração e revisão de contratos mercantis em espécie (compra e venda, leasing, franchising, distribuição, representação, comissão, concessão, alienação fiduciária e factoring);
  • Elaboração e revisão de contratos destinados ao consumidor da empresa;
  • Propriedade intelectual e atuação administrativa junto ao INPI.

Direito Tributário

  • Planejamento tributário de pequenas empresas e outras pessoas jurídicas, com a perspectiva de redução de custos de operações de circulação jurídica de bens e prestação de serviços;
  • Análise das operações da empresa, visando recuperar créditos tributários;
  • Verificação dos procedimentos tributários/fiscais, evitando passivos a fim de diminuir a carga tributária futura;
  • Interpretação e aplicação da norma tributária;
  • Verificação da estrutura societária da empresa a fim de reduzir a carga tributária;
  • Revisão de procedimentos fiscais;
  • Atuação em processos administrativos fiscais.

Direito do Trabalho

  • Planejamento preventivo – elaboração e revisão de contratos de trabalho bem como adequação à rotina de contratação;
  • Análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
  • Análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
  • Planejamento trabalhista, visando à redução de passivos e reclamações,bem como um melhor custo-benefício;
  • Análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
  • Auxílio jurídica para a fase conciliatória;
  • Considerações e pareceres acerca das modificações da relação trabalhista junto às empregadas domésticas (PEC 72).

Direito Administrativo

  • Acompanhamento de processos licitatórios;
  • Análise de contratos administrativos;
  • Consultoria para entidades do 3º setor (OS, OSCIP);
  • Consultoria para participação de seleção de projetos em editais do Funcultura;
  • Acompanhamento de normas emanadas por Agências Reguladoras;
  • Atuação junto aos orgãos de registro (JUCEPE, DIRCON, RFB, Prefeitura do Recife).