Da Série Monografias: Para além do trabalho subordinado: Em prol de uma Economia Social e Solidária.

Pedro Filipe Araújo de Albuquerque

O membro do conselho consultivo do Escritório Bevilaqua, Pedro Filipe Araújo de Albuquerque aponta, em sua monografia para uma reconfiguração teórica do contrato individual de trabalho.

Pedro Filipe

 

 

Na presente pesquisa, Pedro Albuquerque traz inicialmente a teoria geral dos contratos individuais focando em dois elementos da relação de emprego: a subordinação jurídica e a onerosidade. Após isso, por meio de pesquisas feitas na Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife, delimita seu principal objetivo: desconstruir as bases da doutrina tradicional no que tange ao objeto do Direito do Trabalho e à noção de trabalho livre e subordinado, refutando o pensamento da Doutrina de que o objeto do Direito Trabalhista é o labor subordinado e assalariado. Para isso, expõe evidências de que esse modelo doutrinário está desatualizado e defende a ampliação do princípio trabalhista protetor para além do trabalho subordinado, para que atue também no trabalho livre, o qual vem crescendo de forma considerável. Por fim, utiliza a Economia Social e Solidária como uma forma de ampliar os cânones do princípio protetor do trabalho humano e via para a realização da citada ampliação do princípio com base na reciprocidade.

 

Confira a monografia completa →

Deixe uma resposta