Aplicação de Contratos de Vesting para o crescimento de Startups

O contrato de vesting surgiu nos Estados Unidos, como uma forma de incentivar a competitividade e eficiência entre as empresas, melhorando assim os serviços oferecidos, o que por sua vez beneficia o consumidor. Esse tipo contratual ainda não é muito utilizado no Brasil, devido a um mercado empreendedor relativamente tímido, porém, com o crescente número de startups que vem surgindo no mercado, o contrato de vesting passou a ser buscado com mais frequência, pois um dos desafios de uma startup é contratar pessoas talentosas com um orçamento pequeno.

O contrato de vesting funciona da seguinte maneira: o fundador da startup oferece uma participação na empresa para o funcionário promissor, o combinado é que durante o período vesting de 4 anos ele terá uma participação de 5 % nas ações. Contudo, se o funcionário resolve sair após 1 ano, sendo assim, ele não terá direito aos 5% das ações, mas sim 1.25%, pois o combinado no contrato foi que ele manteria um vínculo de 4 anos. Esse tipo de contrato é um instrumento que garante que os direitos só serão adquiridos progressivamente, impedindo que o sujeito que rompeu o contrato prejudique a outra parte, e nem tenha direito a bens que ele não tenha contribuído de fato.

Além do capital financeiro, há outras razões para utilizar o contrato de vesting. Por exemplo: 1 dos 2 sócios-fundadores de uma startup, depois de um ano da criação da empresa e de possuir 50% das ações, simplesmente desiste de participar do dia a dia da companhia? O outro sócio, que irá continuar dedicando seu tempo e esforços vai receber a mesma porcentagem numa venda futura? O contrato de vesting, garante que nenhum deles se beneficiará exclusivamente do trabalho dos outros no futuro.

Uma outra situação comum, é a incerteza que ocorre ao fechar uma parceria com um novo sócio, pois o sujeito não o conhece suficientemente, para saber se a relação dará certo, assim, através do contrato de vesting,é possível, que um acordo entre os sócios estabeleça que se algo ocorrer dentro de um determinado período estipulado, a parte que prejudicou a startup pode “perder” essas quotas, sendo obrigada a vende-las para o outro sócio.

Os contratos de vesting podem conter a cláusula cliff, que estabelece um tempo mínimo de colaboração, normalmente de 1 ano, para que o direito à cota de ações tenha validade. Isso é fundamental no caso de contratação de pessoas improdutivas ou que abandonem a empresa, antes do período combinado. Visando resolver esse problema, um padrão pode ser utilizado a partir da cláudula cliff, de que apenas após 12 meses, 25% das ações de direito são garantidas, e os outros 75% são divididos pelos meses restantes que foram fixados no contrato.

Essa prática é similar a um “estágio probatório” no qual a eficiência e capacidade do funcionário serão avaliadas. Assim, quanto mais tempo esse acionista permanecer na empresa, mais ações ele vai adquirir, este prazo médio de 12 meses, dá tempo aos acionistas para eles terem certeza do valor deste indíviduo. Afinal, ela pode não ser a correta e, dessa forma, quanto mais cedo o seu afastamento da empresa, menor o risco de uma perda de ações.

A startup precisa pagar um salário a todos os colaboradores, não importando de quanto seja o percentual de participação que foi estabelecido no contrato de vesting. É essencial que o contratante saiba de que esse tipo de contrato, não pode ser utilizado para mascarar uma relação empregatícia, no qual o contratado esteja em uma relação de inferioridade e sem remuneração.

Outra situação que costuma ocorrer, são onde os sócios ficam preocupados com a chegada do novo funcionário na sociedade, e que a partir do contrato de vesting ele entre em uma disputa pelo controle da empresa no futuro. Porém, com o cuidado de estabelecer que apenas, quem investir capital poderá disputar o controle da empresa, ele evita que situações assim, se realizem. Sendo este, outro benefício do contrato de vesting, pois traz segurança às startups. No entanto, muitos empreendedores acabam utilizando modelos pré-prontos de contratos que não correspodem a realidade do negócio, o que pode gerar sério prejuízos. Em suma, uma assessoria jurídica de qualidade não permite que essas situações detalhistas do contrato, prejudiquem a empresa.

 

Alguns exemplos que o serviço desse contrato oferece:

 

  • A cláusula de não concorrência – que tem como finalidade proteger o conteúdo de inovação de uma startup. Por meio desta cláusula, caso um sócio ou mesmo um funcionário se desligue da startup, ele fica impedido de atuar (por um prazo determinado) em outra empresa do mesmo ramo ou nicho.

 

  • Cláusulas de look up – quem detém as cotas da startup ou mesmo suas ações fica impedido de transferi-las ou vendê-las durante um determinado período, seja para outro sócio, seja para terceiros.

 

Por meio dessas cláusulas, o contrato de vesting acaba garantindo a manutenção e mais segurança para a estrutura empresarial. Além disso, ele acaba antecipando as regras da saída dos sócios, protegendo o patrimônio e o fluxo de caixa da empresa.

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Por Lívia Cristiny